Termos e Condições de Uso – Casa de Van Gogh
Última atualização: 18/03/2025
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2. Uso do Site
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4. Compra de Produtos e Obras
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As informações fornecidas durante o processo de compra são verdadeiras e completas.
Os dados financeiros são processados por plataformas seguras e não são armazenados diretamente em nossos servidores.
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5. Tratamento de Dados Pessoais e Conformidade com a LGPD
Em consonância com a LGPD, o GDPR e outras normas aplicáveis, a Casa de Van Gogh adota as seguintes diretrizes para o tratamento dos dados pessoais dos usuários:
Finalidades Específicas: Os dados coletados são utilizados para atendimento, personalização de serviços, comunicação, segurança e cumprimento de obrigações legais.
Consentimento: Quando exigido, o tratamento dos seus dados pessoais se baseia no seu consentimento expresso, o qual pode ser revogado a qualquer momento.
Direitos dos Usuários: Você possui direitos garantidos pela legislação, como acesso, correção, exclusão, portabilidade e limitação do tratamento dos dados. Para exercer esses direitos, entre em contato por meio do canal: [inserir e-mail de contato].
Medidas de Segurança: São implementadas medidas técnicas e administrativas robustas (como criptografia, uso de SSL e controle de acesso) para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
Transferência Internacional: Em eventuais transferências internacionais de dados, asseguramos que os mesmos estejam protegidos por cláusulas contratuais específicas ou mecanismos reconhecidos pela legislação aplicável.
6. Links para Sites de Terceiros
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8. Alterações nos Termos e Condições
A Casa de Van Gogh reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando aperfeiçoar a experiência do usuário ou atender a novas exigências legais. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso no site ou via e-mail.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, em especial pela LGPD, e por normas internacionais pertinentes, como o GDPR. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Caso tenha dúvidas, sugestões ou necessite de esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelos seguintes canais:
E-mail: contato@casadevangogh.com
Considerações Finais
A Casa de Van Gogh reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança e o respeito à privacidade de seus usuários, adotando práticas que garantem a conformidade com a LGPD, o GDPR e demais legislações aplicáveis. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente estes Termos e Condições, assim como nossa Política de Privacidade, para se manterem informados sobre eventuais atualizações.